quinta-feira, 27 de março de 2008

O povo se vê na Câmara?


É muito comum, e nem por isso errado, de que os líderes de um povo refletem o grau de discernimento político de uma sociedade. Quem nos governa e nos representa estão legitimados pelo escrutínio da população. Muito tudo correto, mas às vezes frustrante ou até mesmo desolador. Veja só que imagem a sociedade soteropolitana constrói a tomar como base sua Câmara Municipal de Vereadores.

É uma das menos transparentes do Brasil. Ainda não disponibiliza em detalhes os gastos dos vereadores, sobretudo quanto às suspeitas verbas indenizatórias. Ano passado, promoveu a precipitada aprovação do PDDU, de forma tão açodada que agora o plano diretor é alvo de uma fundamentada ação civil pública, impetrada pelo advogado Celso Ricardo de Oliveira. As emendas parlamentares aderidas em última hora ao texto original simplesmente desrespeitam legislações estadual e federal, sobretudo relacionadas à proteção ambiental da Mata Atlântica. É que querem desenvoler o potencial imobiliário da Av. Paralela.

Foi isso, inclusive, que argumentou o desastrado e patético vereador, em terceiro mandato, Pedro Souza dos Santos, conhecido como Pedrinho Pepê - canditado baiano tem essa mania de apelidar-se para quebrar formalidades tal qual se faz no mundo do crime, embora as comparações não sejam imediatas, longe disso. Mas em entrevista à repórter Katherine Funke, do jornal A Tarde, Pepezinho afirmou que chegou a conversar com dois amigos ambientalistas para caminhar emenda ao PDDU que, na prática, reduz a área de proteção ambiental da Mata Atlântica. Agora, sua emenda, aprovada pela Câmara em dezembro último, é alvo da ação, por ferir a Lei do Bioma da Mata Atlântica.

Segundo a repórter, Pepezinho disse: "admito que quis dar um avanço na cidade, mas como a lei federal me cassa, o Legislativo municipal tem que se render". Assumiu o erro e o engano de achar que "na supressão (da Mata), a Av. Paralela levasse vantagem". Simples e direto, Pedro Souza dos Santos ilustra bem a quantas anda a representatividade do povo soteropolitano.

Este blogueiro lembra bem quando participou ano passado de uma das audiências públicas sobre o PDDU. A desordem era total, uma dificuldade tamanha apenas para encontrar a lista de presença da sessão. A Câmara parecia mais a "casa da mãe Joana", com todas as conotações que carrega tal expressão. É de se perguntar o quanto a população de Salvador coaduna com a bagunça e até que ponto seus cidadãos estão interessados com as políticas de diretrizes da capital. Um povo festivo e hospitaleiro, mas de poder intelectual baixo, já disse o antropólogo Milton Moura.

Em tempo, a foto aí em cima é de Pepezinho, para o eleitor não se esquecer dele no processo eleitoral. E aqui vai como o vereador se apresenta no site da Câmara: "Sou Vereador começando o 3° mandato com 12.145 votos com relevantes serviços prestados às comunidades de Salvador, com Projetos e Indicações que beneficiam vários segmentos além de atender diretamente os eleitores".

segunda-feira, 24 de março de 2008

"A criatividade do brasileiro é mal administrada"

Muito antes deste novo movimento de brasileiros cada vez mais apostarem a sorte no mercado financeiro, o administrador de empresas Marcelo Araripe Dantas, 25, já lançava suas primeiras fichas no mundo especulativo. Com apenas 15 anos, ficou na terceira colocação no ranking simulado de apostadores da FolhaInvest. Não é à toa que até hoje é um grande estudioso do mercado de ações e sonha em ser um grande empreendedor, atuando no setor de fundos de investimento privado.

Funcionário hoje de uma empresa multinacional, Marcelo Dantas é o primeiro convidado a participar do quadro “Jovem pensa o Brasil de amanhã”, que estréia hoje no Nota Livre. A cada semana, um jovem falará de como pensa o País, sobre seu contexto socioeconômico e cultural, e de como se vê para a construção de um projeto nacional. Serão entrevistados jovens de todos as classes sociais, dos mais ricos aos mais pobres, dos mais a menos politizados, e por aí vai.

Nesta entrevista, Marcelo Dantas frisou a importância do Brasil ampliar seus investimentos em setores mais estratégicos, como ciência e tecnologia, para deixar de depender tanto de sua natureza agrícola. Defensor de um mercado mais autônomo e robusto, o administrador se baseia no pensamento do prêmio Nobel de Economia John Nash, para mostrar como o incentivo ao empreendorismo pode promover desenvolvimento em todas as frentes.

Nota LivreO Brasil sempre foi visto como o país do futuro, ficando sempre na promessa. Agora, neste novo contexto econômico, muitos acreditam que chegou o momento do País. Como você percebe, como jovem, as perspectivas do Brasil, sendo parte de um processo de desenvolvimento?

Marcelo Araripe - Inicialmente, acredito que nós somos pessoas de sorte. Por a gente ter a idade certa no momento certo. Acho que o Brasil está vivendo um momento atípico daquilo que eu conheço de história e vivi de história, nos meus 25 anos. Acho que o Brasil tem a perspectiva de se transformar na terceira economia mundial nos próximos 20 anos. Mas para o País chegar lá é preciso, primeiro, combater a corrupção. Depois, é preciso se fazer a reforma tributária, que já devia ter sido feita há muito tempo.

NLComo você vê as medidas tomadas nesta reforma tributária?

MA – Foram duas. A do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) e a da cobertura cambial, que, na minha opinião, eles não deviam nem ter dito que desfizeram isto, porque foi uma medida estúpida tomada em 2006 que dificultou os exportadores. Já a questão do IOF, para querer controlar o fluxo de dólar para o Brasil, eu também não concordo, porque puniu os investidores estrangeiros, apesar de ajudar a Bolsa -cobrar só para fundo de renda fixa estimula a ida de capital para o mercado financeiro. Mas receio que vá afugentar os investidores estrangeiros e não é isso que vai melhorar a questão da desvalorização do dólar, uma tendência mundial. Então, o Brasil não consegue hoje enxergar a longo prazo que reduzindo determinadas receitas para as empresas brasileiras, ele vai conseguir a maior legalização destas empresas.

NLMas há uma contradição. Você desonera as empresas para investir, o que gera uma saúde financeira, gera maior formalização do emprego. Em contrapartida, diminui-se a qualidade das condições de trabalho, quando se reduz os direitos trabalhistas. Você acha que o Estado intervém muito na economia ainda? Você segue a linha de Adam Smith?

MA – Bom, como trabalhador, acho ótima a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Mas acho que o Estado intervém muito na economia ainda. No entanto, eu sou mais do lado de John Nash. Que é a mistura. Vejo poucas pessoas comentarem dele ainda. Na verdade, tem que haver o pensamento individual e no grupo, não tal como o livre comércio que Adam Smith pensa, que cada um fazendo o que é melhor para si o mercado se auto-regula. Inclusive, estou lendo atualmente o livro “A Era da Turbulência”, de Alan Greenspan (ex-presidente do Banco Central Americano), no qual ele defende em alguns momentos Adam Smith. Só que eu acho que a tendência é outra... Hoje, se você parar para analisar, toda a Internet é baseada na teoria de John Nash (teoria do equilíbrio), ligada à idéia da cooperação de informação. Você faz o que é melhor para você e para o grupo. Youtube, os blogs, tudo segue esta mesma linha. Tem haver com a globalização. Sou a favor de uma menor intervenção do Estado, principalmente porque a quantidade de encargos pagos pelos empresários brasileiros é altíssima e não condiz com a realidade de nenhum país emergente. Temos que valorizar os empregados, mas não desta forma, porque onera muito as empresas.

NLNeste contexto do empresariado brasileiro, você acha que o Brasil concentrar seu poder econômico em commodities (matéria-prima com cotação no mercado internacional) é ruim?

MA – Não. Não é que seja ruim. O Brasil hoje é um país agrícola, e a maioria dos commodities é agrícola, então ele tem sim que aproveitar. O que me preocupa é o Brasil enxergar isso como principal fonte de riqueza, e investir pouco no lado tecnológico. Hoje você vê cientistas brasileiras fazendo grandes descobertas, mas ainda são muito pontuais. Você não vê investimento de empresas fortes no Brasil, desenvolvendo tecnologia para ser exportada. E, como foi nos EUA, China e Índia, ter tecnologia de ponta é fundamental para o crescimento econômico. O Brasil precisa diversificar seus investimentos.

NLMuito se fala que o jovem brasileiro de hoje é despolitizado. Numa entrevista recente, Zé Márcio Camargo, economista que formulou o Bolsa Família, afirmou que o Brasil está num momento de se desligar da herança política da ditadura, e passar a ter novas lideranças políticas, que não sejam filhos daquele momento histórico, como Lula e José Serra. O que você pensa sobre isso e como seria um líder com um novo pensamento?

MA – Deve ter isso interessante essa reportagem. Nunca tinha pensado nesse aspecto. Mas acredito que, primeiro, nossa juventude é despolitizada porque nossos jovens estão um pouco cansados. A sensação é essa, de cansaço exacerbado com tanta corrupção. A gente hoje, com o avanço da informação, quer gastar tempo com que é produtivo, e achamos que gastar tempo com política não dá futuro, porque não vai mudar. Então pensamos: vamos estudar, trabalhar e nos dedicar ao nosso trabalho, fazer a nossa parte. O governo que se auto-regule, não sei, é essa minha sensação. Em relação a presidentes para cima, faço um link com o que acabei de falar sobre tecnologia. Essa questão de estar atrelado às commodities agrícolas tem um pouco haver com um pensamento de colônia. Mas a diferença que eu vejo em Lula hoje é que ele é um líder. Não tem muito conhecimento, não é expert em nada, e por isso acredita que tudo é possível, não se deixando convencer por teorias que dizem que certas coisas não são possíveis. Ele tem pulso e consegue convencer seus subordinados, estimulando-os a pensarem. Essa é a essência da liderança, fazer seus subordinados pensar diferente. Mas ainda falta ao Brasil exportar, além de produtos agrícolas, pessoas, capital intelectual e tecnologia de ponta. Esse deveria ser o caminho do Brasil.

NL
Como você se vê para construção desse caminho? Atuando em que setor, por exemplo?

MA – O setor, inclusive por isso votei em Cristovam Buarque em 2006, é a educação. O brasileiro hoje é carente em educação. Nossos pais são nossos professores, não naturalmente nossos pais. Para os jovens brasileiros serem diferenciados é preciso haver essa visão para o futuro que está nascendo agora, para as crianças de 7 a 14 anos. Fazer com que eles comecem a pensar diferente. Tem que haver referências fortes, para levar a educação em forma de atacado, para ser mais rápido. Não adiantam atitudes e manobras de pouco em pouco. Porque quando você muda as estruturas educacionais você só chega ao resultado em cinco anos, então requer investimentos a longo prazo. O Brasil ainda não investe porque os políticos de hoje ainda pensam na próxima eleição, e não têm tempo hábil para fazer ver esses resultados. Mesmo assim, sinto que algo está mudando, não pelo Governo. O terceiro setor hoje, de forma socialmente responsável, investe em educação, pensando na continuidade dos negócios no futuro, buscando jovens que pensem diferente. As empresas brasileiras investem em educação visando seus negócios, porque senão elas vão ter que importar pessoas, comprar capital intelectual, e isso se torna muito mais caro. As empresas apostam em empreendedorismo.

NLFoi bom que você desenvolveu o tema educação. Mas queria saber como você se vê dentro da construção de um projeto para o País.

MA – Hoje, enxergo que quero ter uma influência política forte. Tenho certeza que daqui a alguns anos da minha vida, vou ter a necessidade de mudar. Quando eu penso isso... Penso na questão da educação, a questão da visão, da forma do brasileiro pensar. Hoje me enxergo com excelentes oportunidades profissionais. Quero ser um grande empresário e aproveitar as grandes oportunidades que o Brasil tem e não consegue enxergar. Eu me espelho em alguns brasileiros, dos quais o mais falado é Eike Batista, ele é altamente visionário, não só porque é o homem mais rico do Brasil, mas porque ele tem o “culhão” de apostar em algo que ninguém enxerga. Como empresário, investiria em cultura, em educação e tecnologia.

NLPara terminar, como Marcelo vê Marcelo?

MA – Numa previsão, aos 35, 40 anos, me vejo empresário do meu próprio negócio. Tenho paixão pelo mercado financeiro, queria ter um negócio relacionado a isso. Minha idéia no futuro é aproveitar grandes idéias especulativas e poder investir em pequenas empresas, ajudá-las a se desenvolverem e crescer com elas. Acho que o brasileiro tem um poder de criação incrível. Essa criatividade hoje é mal administrada e mal investida. Aos 40 anos, quero ter uma empresa do setor private ecurity ­(segmento de fundos de investimentos privado), para poder investir em pequenas empresas com alto poder de criação e inovação e ajudar o Brasil mais a frente, não só em termos de economia, mas também de visão de futuro.

quinta-feira, 20 de março de 2008

Medida provisória e limites de poder

Está em discussão no Congresso Nacional a elaboração de novas regras para tramitação das medidas provisórias. O presidente Lula já começa a dialogar com líderes do governo e da oposição da Câmara e do Senado sobre as possíveis mudanças, mas, claro, não abre mão dos instrumentos que permitem na prática o Executivo legislar. "Governar sem medidas provisórias é humanamente impossível", afirmou.

Os parlamentares, sobretudo os oposicionistas, tentam a seu turno recuperar a autonomia e preponderância do poder Legislativo - o qual dentro do regime democrático tem em tese a maior importância por institucionalmente representar o povo. Já se fala no Congresso, inclusive, de uma vez expirado o prazo (hoje de 120 dias, sendo que em 45 há trancamento de pauta em caso de não apreciação da medida), a MP cairia automaticamente, ao invés de barrar os trabalhos legislativos ordinários. Há outras alternativas, como extensão do prazo para 150 dias e condicionar à análise da MP seu caráter de urgência e relevância. Avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça, só depois chegaria ao plenário.

Noves fora, parece que a batalha em torno das MPs é uma luta política que, além do seu valor prático para o País (afinal tratam-se aqui de leis), gestaciona novos capítulos da novela da governabilidade. Este termo, tão usado para se medir a capacidade política dos governos, empenha políticos na barganha de espaços de poder para além dos limites originários. Sem a possibilidade das MPs, o Governo perderia força dentro do "balcão de negócios" estabelecido na sua relação com bases aliadas e bancadas oposicionistas. Por isso a insistência de Lula sobre o trancamento de pauta, embora cogite amenizá-lo.

Não é de agora que a oposição usa das brechas de regimentos internos e regras de tramitação para colocar pressão sobre o Governo para levar a cabo seus interesses políticos. Não obstante, o uso das MPs coloca dificuldades em muitas destas articulações, e amplia o poder do Executivo e de seus partidos aliados, que naturalmente já é avantajado por ter a máquina estatal em mãos.

Dentro deste contexto de governabilidade, o debate sobre as MPs conota duas prerrogativas políticas, ambas ligadas aos limites de poder. Numa primeira perspectiva, poderá dar mais saúde à casa legislativa, o que é positivo no aspecto democrático. Num segundo viés, poderá ampliar a brecha para achaques de parlamentares para cima do governo, em troca de apoio aos seus projetos de lei. Significa que, a depender das novas regras, a exemplo da queda automática da MP, estratégias da oposição terão mais facilidade para brecar "o poder de fogo" do Governo em promoções muita vezes tachadas de populistas.

O fortalecimento do Congresso Nacional é salutar à democracia brasileira, mas o atual cenário político brasileiro ainda não é propício para que as MPs saiam de cena e nem se tornem refém dos engenhos parlamentares. Ainda é mais fácil ao povo julgar as ações do Governo do que a integridade e idoneidade política dos nossos maiores representantes.

terça-feira, 18 de março de 2008

Holanda libera sexo nos parques durante a noite

A Holanda sempre está à frente quando o assunto é políticas liberais. A província, localizada nos Países Baixos, já é famosa por sua liberalidade quanto às drogas, já que se é permitido fumar um "baseado" livremente pelas ruas. Já ficou conhecida também por seu shopping pornô a céu aberto, onde as manequins nas vitrines são de carne e osso, e algumas muito carnudas por sinal.

Nesta semana, as autoridades holandesas resolveram revolucionar mais uma vez. Ficou liberada a prática de sexo ao ar livre e puro dos parques públicos de Amsterdam, mas, calma, sacanagem mesmo só pela noite. E todos terão a obrigação de recolher suas camisinhas ou outros eventuais apetrechos. Além disso, as senhoritas deverão conter seus gemidos e os cavalheiros seus urros para não incomodar os vizinhos. Tudo na mais perfeita moralidade.

Civilização moderna é assim. Se faz "putaria" com elegância sem nenhum puritanismo, apesar do legado protestantista. Imagine só tal liberalidade aqui na Bahia. O atentado ao pudor é crime, e não cansamos de ver carros pululantes pela orla afora, ou mesmo casais mais afoitos por estacionamentos e pátios universitários. No Carnaval, então, o cara vai dá uma "mijada" e se vacilar volta contabilizando uma boa "bingolada".

É... Literalmente não dá para liberar sexo ao ar livre por aqui, o controle de natalidade já precário ia mesmo pro espaço. E a prefeitura ia ser obrigada a estender seus esforços de distribuição de preservativos no carnaval para ad infinitum. Sem esquecer, quantas milhares de fotos e vídeos não iriam aparecer pela rede virtual tais como "safada da FTC dá para professor no parque Pituaçu". Que problemão, já pensou?!

sexta-feira, 14 de março de 2008

Secretária dos EUA está em Salvador

Desde ontem na terrá do axé, a secretária de Estado do Estados Unidos, Condoleeza Rice, faz hoje visita ao Centro Histórico. Antes de aportar em Salvador, para conversar com o governador Jaques Wagner assuntos turísticos entre a capital baiana e seu país, Rice esteve com o presidente Lula tratando das recentes tensões diplomáticas entre Venezuela, Equador e Colômbia.

Os EUA é um forte aliado do governo Colombiano para o combate, como já é notório da política externa norte-americana, ao terrorismo internacional. O governo Bush enviou bilhões de dólares ao presidente Alvaro Uribe como apoio financeiro à militarização das fronteiras, com fins de minar as forças terrorristas guerrilheiras.

Rice deixou a Lula um recado inequívoco: "a questão da Colômbia e Equador ainda não está resolvida", afirmou. E endossou a estratégia yanque de isolar o presidente Hugo Chávez, para, segundo a secretária, garantir um processo de desenvolvimento pacífico da América Latina.

Como se antecipando ao "chumbo" que está por vir, Chávez anunciou um encontro marcado ainda este mês com o presidente colombiano Alvaro Uribe, com o objetivo de selar acordo bilaterais de natureza política e econômica.

Após estada em Salvador, que se encerra hoje, Rice parte para o Chile, onde deverá reafirmar as visões dos EUA para os latinoamericanos junto à presidente daquele país, Michele Bachelet.

quinta-feira, 13 de março de 2008

Uma homenagem aos 10 anos sem Jordan*


Este ano completará dez anos do último título do Chicago Bulls, do lendário Michael "Air" Jordan, conquistado em 1998, quando o quinteto chegou ao sexto campeonato da NBA em cima do Utah Jazz, da inesquecível dupla Stockton-Malone.

O legado que este super-atleta deixou ultrapassa seu repertório vasto de jogadas e cestas fantásticas. Pelo menos para este blogueiro, o mais precioso de "rever" Jordan em ação pelos diversos vídeos do Youtube é o delicioso e intransferível deleite de saber ter acompanhado aquele momento em andamento. Em outras palavras, ter crescido apreciando aquele gênio e vibrando com ele. Fazer parte da era Jordan. Sem precisar de memórias alheias para degustar uma obra sublime, tal qual muitos jovens brasileiros se acostumaram com relação a Pelé.

Devido ao avanço dos registros de imagem, eu não precisarei bancar no futuro desses "coroas" que hoje narram com olhos brilhantes as peripécias de Pelé. Meus filhos terão arquivos vastos para apreciarem Michael Jordan. Mas vá lá, cá pra nós, que não é a mesma coisa. Então, mesmo assim, vou precisar dizer que promessas do "novo Jordan", a exemplo das que ocorreram com Kobe Bryant e Lebron James, são apenas esquálidas comparações, e reafirmar que durante anos, anos e anos um jogador de tamanho gabarito não voltará a pisar em qualquer quadra de basquete pelo mundo.

Será este sempre meu veredicto inquebrantável, não importem quantos números e jogadas possam dizer o contrário. Este último julgamento deixo para os adoslecentes de agora e para os jovens de amanhã, por direito natural. A mim não me cabem nem caberão análises racionais, mas somente a recorrente lembrança de um jogador de tirar o fôlego. Na memória, não tem espaço para números, estatísticas, mas para os assombros, o entusiasmo, a empolgação e a convocação do coração e do espírito. É neste patamar, que o esporte deixa de ser mero ofício para se tornar arte.

*Michael Jordan parou de jogar basquete profissionalmente em 2003, pelo Washington Wizard, mas foi em 1998 que ganhou seu último título, pelo time com o qual marcou a história do esporte.

Leitor brasileiro não prestigia autores nacionais

O brasileiro lê pouco romance de autores nacionais, indica pesquisa realizada pelo Instituto Cultural Aletria em seu site. Num total de votos não divulgado, cerca de 53% leu de um a cinco obras nacionais em 2007.

A enquete apontou ainda que, de 13% das pessoas que ano passado leram em média dois livros por mês, metade não teve acesso à leitura de nenhuma obra de autores brasileiros. O resultado da pesquisa se assemelha à lista dos livros de ficção adulta mais vendidos no Brasil, em 2007, que foi bem baixa, segundo o jornal O Globo em matéria de 30 de janeiro último.

Das obras nacionais lançadas no ano passado, apenas uma delas, “Elite da Tropa”, consta no levantamento. O sucesso na vendagem do livro se deu, em grande parte, por meio do filme “Tropa de Elite”, do diretor José Padilha, que alcançou grande sucesso de bilheteria. O livro ficou em oitavo lugar, atrás de obras de autores do Afeganistão, Austrália, Índia, Estados Unidos e Espanha.

Com informações do Comunique-se.

quarta-feira, 12 de março de 2008

Cidades de automóveis: o gargalo da modernidade

A civilização urbana é caótica. Prova disso é que estamos no Brasil desenvolvido a ponto do gargalo moderno: as grandes cidades não suportam o fluxo alucinante de carros, estão faltando ruas. No mundo todo, alcançamos a impressionante cifra de um bilhão de automóveis. Dariam para acomodar quase toda a população mundial, de 6,6 bilhões de pessoas. Uma utopia já que, apesar de poderem arbrigar até seis passageiros, os carros de passeio são usados normalmente por um egoísta motorista.

Os noticiários são inquestionáveis. São Paulo registrou ontem o maior engarrafamento de sua história, com 186 km de trânsito lento. Em Brasília, cidade referência de planejamento urbano, a frota de veículos aumentou 50% nos últimos oito anos e os congestionamentos viraram rotina na sua principal avenida, a dos três poderes. Problemas graves no trânsito também já são tônica em Belo Horizonte e aqui em Salvador.

Os atuais projetos para solucionar os transtornos do tráfego aparecem e parecem mirabolantes: infinitos viadutos, anéis rodoviários, vias portuárias, os famosos Rodoanel, etc. São buscas paliativas para amenizar o caos do trânsito, que sempre estão nos calcanhares do problema central, pois não alcançam o bojo da questão. Outras reais soluções como investimentos maciços em transporte público, a exemplo de redes extensas e sofisticadas de metrô, são consenso entre especialistas e autoridades, no entanto não surgem como propostas concretas e viáveis. Na capital baiana, o metrô virou um grande elefante branco.

Em suma, é nécessário que o expansionismo automotivo urbano desacelere, caso contrário é bom começar a pensar em cidades tais quais as ilustradas em Minority Report, com edifícios servindo também de ruas. Ia ser uma mão na roda, literalmente, unir a solvência dos congestionamentos à idéia de crescimento vertical, tão prestigiado no PDDU soteropolitano. Mas desacelerar produção de automóveis implicaria numa mudança de uma cultura consumista, que nutre a singularidade, a liberdade, esses valores, que distorcidos, fomentam posicionamentos indivulalistas.

Tal visão é tão predominante, que em palestra na Ufba, ano passado, o ativista da causa verde, o francês Paul Renier, foi tachado de antiquado ao pronunciar uma defesa radial desto modo capitalista de vida. Já este blogueiro, quando entrevistando a secretária municipal do planejamento, Kátia Carmelo, foi indagado incisivamente ao sugerir que era preciso políticas públicas com fins de frear este desenvolvimento automobilístico alucinante. "Como? Proibir as indústrias de produzirem?(risos)", rebateu a secretária.

Tempos de desenvolvimento sustentado. No horizonte, é assustador e paranóico parar de progredir. Loucos, quem pensem algo inverso. Como vou vender meu carro mesmo...

sexta-feira, 7 de março de 2008

Cartório Online ainda não chegou à Bahia

O mundo virtual concede uma alternativa para quem quer evitar longos tempos de espera em filas de cartórios para realizar simples operações.

Pelo Cartório 24 Horas o cidadão pode tirar cópias de certidões de nascimento, casamento, óbitos, imóveis, e ainda fazer protestos, solicitando-os pela internet. Tem a possibilidade ainda de requerer certidão digital - este serviço, no entanto, restringe-se a apenas seis cartórios por enquanto, localizados nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. No caso da solicitação de certidão, basta imprimir o boleto bancário, fazer pagamento e receber o documento via Sedex.

Agora espere um pouco. Se você está na Bahia, vai ter que se contentar em se direcionar pessoalmente a um cartório. Nosso Estado ainda não figura na lista de 18 que já estão cadastrados no sistema, entre eles nosso pequeno vizinho Sergipe. Aqui, se for caso de cartório judicial, o cidadão tem o direito de ser atendido apenas pela tarde, como decidiu recentemente a presidente do TJ-BA, Sílvia Zarif.

quarta-feira, 5 de março de 2008

Civilidade em xeque

Está na parede do escrutínio jurídico o grau de civilização da sociedade brasileira, em termos sociais, morais e científicos. Esta primeira semana de março de 2008 já é sem dúvida histórica, independente da decisão que vá tomar os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do artigo 5º da lei de biossegurança de 2005 que aprovou o uso de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, com as condições de que tais células já tenham sido descartadas para fins reprodutivos e estejam congeladas há pelo menos três anos.

Com bem disse Arnaldo Jabor, no seu comentário de ontem à noite no Jornal da Globo, é uma oportunidade ímpar do poder Judiciário de contribuir sobremaneira para um sentido civilizatório a uma sociedade ainda mergulhada em boa parte na ignorância e na incultura, principalmente científica. Do comentário do cineasta, entende-se uma convocação extra-oficial ao STF a votar com a razão de uma evolução técnica e não sob à luz de critérios moralistas, ainda que estes possam ser minimamente invocados pela Carta Magna, ou ainda, por um apelo popular de um país predominantemente católico.

Em reforço ao texto de Jabor, pode-se registrar que, na sua conotação já histórica, o julgamento em si mesmo já é evidência de que a sociedade brasileira ainda está muito longe de vê fortalecida a tal modernidade democrática pela consciência popular, da nação, do bom senso do povo. Prova maior disso, é que assuntos de tal magnitude, e de importância inquestionável quanto têm as pesquisas com células-tronco embrionárias, ainda se vêm sujeitos a um tecnicismo jurídico de 11 homens a falar em nome do conceito de vida, para deliberar sobre matéria que uma vez aprovada vai beneficiar milhares de seres humanos.

Os contrários à liberação, a exemplo do ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, autor da ação de inconstitucionalidade, arvoram-se em prol da vida, sob a égide de uma moral católica e suspostamente humanitária, que, como paradoxo, declina em seu viés moral toda vez que suscita a defesa à vida, para fortalecer o argumento. A resposta crua vem nas palavras do advogado-geral da União, José Antônio Dias Tofolli, que usou os mesmos argumentos das pessoas contrárias aos tratamentos com células-tronco embrionárias para defender a continuidade da pesquisa. "O princípio é o mesmo, de defesa da vida humana", declarou há pouco em audiência do STF.

O momento histórico revela uma civilidade em xeque, quando se recorre à Justiça para mostrar que caminhos uma sociedade deve seguir para preservar a vida. Seria proporcional levar ao Supremo à responsabilidade de julgar se é certo ou errado roubar e matar. Neste caso, a escolha parece tão óbvia, sem necessidade de moralimos tecnicistas que dêem à questão uma complexidade que não é real. O mesmo poderia ser dito das células-tronco embrionárias.

Especialistas discutem sofrimento mental do trabalhador no MPT

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador serão temas de palestras e debates no encontro Sofrimento Mental, Nexo Causal, que acontece nesta sexta-feira, 7, a partir das 8h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), no Corredor da Vitória.

O evento, que fará uma homenagem antecipada ao Dia Internacional da Mulher (08 de março), contará com a presença de especialistas como a socióloga Petilda Vazquez, o psicodramista e terapeuta Waldeck D´Almeida e a média do trabalho Margarida Barreto, autora do livro "Assédio Moral no Trabalho". As discussões devem girar em torno, sobretudo, da carga psíquica e agressão moral nas organizações.

Para participar, interessados devem realizar inscrições no próprio local e horário do evento, mediante contribuição de uma lata de pó. O Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia - Forumat é quem organiza o encontro.

Lei contra crime na Internet é retirada do Congresso

Saiu da pauta de votação do Congresso Nacional nesta última terça-feira o projeto de lei 398, proposto pelo senador Expedito Júnior (PR-RO). Ele propunha penas maiores para crimes contra a honra cometidas via Internet do que aquelas estabelecidas pelo Código Penal.

O próprio senador dediciu por desistir do projeto, depois que a mídia e parlamentares fizeram pressão, acusando o texto de ir de encontro à liberdade de expressão, agora tão em voga com a suspensão pelo STF de pelo menos 20 artigos do total de 77 da Lei de Imprensa. Leia mais aqui.

terça-feira, 4 de março de 2008

Medidas simples evitam receber dinheiro falso

Alguns itens de segurança são colocados nas cédulas para identificar as notas verdadeiras. Dinheiro falso é uma armadilha que pode pegar desavisados a qualquer momento, inclusive, os bancos têm sido vítimas de falsificações. No Carnaval, por exemplo, circularam muitas notas falsas de R$ 20 e R$ 2.

Fique atento. Caso, ao sacar dinheiro no caixa exletrônico, receba notas falsas, vá com o extrato do saque diretamente ao caixa. E para se precaver de receber dinheiro falsificado, clique aqui. O Banco Central explica todos itens de segurança presentes em cada cédula.

Opinião: Tensões mundiais e hegemonia econômica

Como estou a ler "Império Americano - Hegemonia ou Sobrevivência", de Noam Chomsky, as notícias recentes de um acirramento das relações intraamérica e entre yanques e chineses a mim soam como reverberação do fundamento que guia o pensamento chomskiano naquele livro.

Resumidamente, o professor de Linguística e Filosofia da Massachusetts Institute of Technology (MIT), mostra como sistematicamente, ao longo da história pós segunda guerra mundial, o império yanque centrou esforços, evidentes nas políticas de Segurança Nacional e em posições tomadas na ONU, para expandir seus domínios econômico e cultural, valendo-se de um falso discurso da democracia, sempre usado pelos governos dos EUA para legitimar "intervenções humanitárias" em áreas em intensos conflitos, não obstante suscitados pela prória Casa Branca, por meio de financiamento de armas. Exemplos do Timor Leste, Kosovo, Afeganistão, Iraque, entre outros.

Agora, na américa latina, um ataque do exército colombiano dentro do território equatoriano, que matou dezessete "guerrilheiros", ou melhor, criminosos das Farc, entre eles Raul Reyes (o segundo homem mais importante da facção), resultou em quebra da diplomacia entre os dois países, e de quebra abriu uma brecha para Hugo Chávez abusar da situação e posar de líder revolucionário.

Nesta história, é bom frisar que a Colômbia, governado pelo advogado Álvaro Uribe, é uma forte aliada dos EUA, inclusive, tendo recebido ajuda yanque no combate às guerrilhas e aos grupos paramilitares que assolam o país há décadas. Por outro lado, o Equador, de Rafael Correa, segue próximo à Venezuela de Chávez, este acusado de manter relações estreitas com as Farc, até mesmo de financiar a facção em mais de US$ 300 milhões. O mais curioso disso tudo é que tal ataque ocorre no momento em que negociações para soltar reféns das Farc avançavam e Raul Reyes, como informou o governo francês, era peça-chave nestes acordos, sobretudo, em relação à franco-colombiana Ingrid Bittencourt. Evidente, que com o episódio, os avanços podem ter retrocedido à estaca zero.

Não seria demais pensar, à luz de Chomsky, que os Estados Unidos estejam pensando em "intervenções humanitárias" por aqui nas regiões de seus irmãos latinos, sempre em defesa da democracia, esta supostamente ameaçada com o acirramento das ações das Farc, e com altas tensões políticas entre os visinhos, um deles rico em petrodólares.

Saindo do imbróglio latinoamericano, os Estados Unidos anda acusando a China de investir militarmente para desestabilizar suas tecnologias espaciais e de outros países. O grande asiático anunciou que com sua "defesa militar" irá gastar em 2008 mais 38 milhões de euros, cerca de R$ 96 milhões, gasto 17,8% maior que do ano passado.

Como se pode ver, o mundo democrático globalizado ainda não se livrou de ameaças de guerra que rondam os interesses soberanos das nações poderosas, em nome da hegemonia econômica. Por aqui, especialistas dignosticaram como pouco provável uma guerra entre Equador, Venezuela e Colômbia. Pergunto-me: a que e a quem serviu todo esse jogo de cena ?

segunda-feira, 3 de março de 2008

Filme: Antes de Partir

Com atuações brilhantes de Jack Nicholson (como Edward Cole) e Morgan Freeman (como Carter), Antes de Partir impressiona pelo que não faz rir, mas chorar sorrindo. É classififcado como comédia, mas se revela uma trama bem mais profunda que os roteiros costumam criar para arrancar boas gargalhadas.

Trata de um tema complicado, que traduzo assim: a vida é mais valiosa quando sabemos que finda com a morte. Pois é. Sabedores que tinham pouco tempo de vida, devido ao câncer, os dois personagens principais seguem numa aventura reveladora e comovente. Surpreendem-se e surpreendem.

O filme é um bom estímulo para refletir até que ponto nossos objetivos valem o sacrifício de uma vida que deveria ser vivida e não adquirida. Está em cartaz no Shopping Salvador, às 20h50.

Uma pausa para Milton e a história

Há uma única saída para o labirinto estressante e agressivo desta modernidade capitalista: não entrar nele. Ou melhor, mal parafraseando Ferreira Gulart, é preciso está "fora da história". Em certos momentos, soa mais razoável não seguir tendências e modismos, para que o contraste ante os padrões lhe distingua a identidade.

A que serve o homem toda essa esquizofrenia do sempre novo, em tons tecnológicos e informacionais? Quando caiu a ditadura de regimes políticos autoritários, surgiu no horizonte o cultivo às liberdades. O momento de euforia passou. Agora somos escravos do progresso democrático, da libertinagem da informação e da alforria do consumo. São os três pilares constituintes indispensáveis à formação da peça de engrenagem do grande sistema. Ele não opera sem o homem moderno, peão de um "neofordismo" a caminho do desenvolvimento sustentável.

São imensas as possibilidades e promissores os horizontes. Crescimento econômico gerando emprego e renda, sem agredir o meio-ambiente. Uma beleza! Só me pergunto quem estará ainda humano para servir a todo esse propósito. Ou mesmo quantas baterias recarregáveis vão dá conta do recado. Os soldados de pilha não serão poucos. Trabalho duro. E que perguntas tolas. O progresso não pode parar, viva o desenvolvimento sustentável.

Não haverá tendência que dê lugar há Dorival Caymmi. Em termos de tempo, um jurássico comido pela evolução socioeconomica. Idos do ócio que não voltam mais, adentraram o labirinto e lá se perderam. Agora, o que resta é correr ad infinitum para não ser atropelado pela história. Se Miltom Santos estivesse vivo, perguntaria-lhe: como é possível dá uma pausa para refletir e não perder a hora?