quarta-feira, 30 de abril de 2008

Juíza proíbe Marcha da Maconha em Salvador

Balde de água fria em cima dos defensores da legalização da maconha. A juíza Rosemunda Souza Barreto, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos proibiu a realização da "Marcha da Maconha" programada para ser realizada no próximo domingo, no Campo Grande.

Quem arriscar em dá sua "fumadinha" e apoiar a marcha poderá ser preso por descumprir ordem judicial, alertou o delegado de Tóxicos e Entorpecentes, Carlos Habib.

A magistrada baseou a decisão no inciso XVII do artigo 5º da CF, que prevê a liberdade de reunião, mas desde que para fins lícitos. No entendimento da juíza, participantes da Marcha estariam fazendo incitação ao uso de drogas, e por tabela, incentivando o tráfico.

Faltou sensibilidade à V.Exa. Dr. Rosemunda Souza Barreto, requisito básico para qualquer juiz. Em tempos em que o mundo discute abertamente a legalização da maconha - a Argentina, inclusive já está neste caminho - impingiu à liberdade de expressão um forte golpe.

Se a Marcha eventualmente extrapolar seus fins sociólógicos e políticos, qual seja a discussão democrática sobre a legalização e liberdade de escolha dos cidadãos, estará ela como qualquer um passível de punição legal.

Mas a alegada preocupação da juíza em evitar apologia às drogas não passa de mau senso que beira à prévia censura, e pior, censura togada, a qual, pela lei ao seu lado, ganha uma dimensão devastadora.

Em tempo, não vejo como se posicionar a favor da legalização da maconha sem correr o risco de ser acusado de apologia às drogas. Embora estejam em jogo as liberdades e as responsabilidades dos indivíduos.

Com informações do jornal A Tarde

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Crescer ou não crescer, eis a questão

Economia é no mínimo curiosa. A duras penas, nos últimos anos, o Brasil vem mesmo que precariamente se preparando para desenvolver-se. Vieram medidas de ajuste fiscal, monetário e cambial, agências reguladoras, estabilidade da moeda e por aí vai. O somado de muitas controvérsias por anos a fio desembocou no atual momento de índices mais sólidos de crescimento, com expansão do PIB - de 5% em 2007 - que há muito não se via.

Mas quando tudo levava a crer no tal desenvolvimento sustentado - que espero ainda um dia entender - "pressões inflacionárias" colocam o ritmo de aceleramento da economia em risco. O Banco Central cumpre seu papel e toma a medida paliativa: aumentem-se os juros básicos e segure-se a inflação. Isso porque os ventos econômicos até então favoráveis fizeram com que a demanda interna crescesse em descompasso com a capacidade de produção, avaliam especialistas. É aquela velha coisa, se a demanda é maior que a oferta, os preços sobem.

Ora, se o mercado requer aumento de produtividade para se auto-sustentar como resolver o problema desestimulando, por meio de juros mais altos, o poder de investimentos do setor produtivo? Segurar a inflação seria um passo atrás para um passo à frente, já que evitaria-se a redução do poder de compra do mercado interno, garantindo assim a saída das mercadorias? Questões angustiantes estas.

Como o é relembrar a teoria malthusiana de que enquanto a população cresce numa escala exponencial, a produção de alimentos vai a reboque numa proporção aritmética. É mesmo curiosa a economia. O desenvolvimento, o progresso, aquela palavrinha de ordem lá da bandeira nacional - o que não nega nosso legado positivista - é inexorável, não pode parar. A busca por novos mercados mobiliza os empresários, gira os motores econômicos e é ponto de vista certeiro de que grandes conglomerados apostam nas classes pobres como saída de uma provável estagnação de mercados.

Engraçado, pelo que dizem ambientalistas e críticos do capitalismo selvagem, se o mundo chegar próximo aos padrões de consumo dos EUA (o maior mercado mundial), a economia planetária entra em colapso. E mais engraçado é que o Brasil parece entender bem essa perspectiva. Do contrário, já estaria apostando em ampliar a infra-estrutura, em aumentar a capacidade instalada das indústrias, etc, para fazer a economia fazer frente aos seus consumidores.

Disso tudo, como não sou especialista, jogo ao vento uma última questão: é preciso crescer ou parar de crescer?

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Advogados defendem inocentes e não criminosos

Não ia escrever uma vírgula sobre o assassinato da garotinha Isabella Nardoni. Mas - enquanto a imprensa fazendo seu papel de informar acaba por contribuir para julgamentos antecipados - veio-me à mente uma grande interrogação: os advogados de defesa acreditam na inocência do casal?

É do senso comum condenar os advogados que defendem acusados de crimes cruéis e bárbaros, aqueles que comovem a opinião pública, do mesmo modo que a mesma antecipa julgamentos (todos da ordem moral) sobre os suspeitos que não raro são previamente levados à condição de "assassinos". Por isso Alexandre Nardoni e Ana Paula Jatobá já são culpados, seja qual for o veredicto do Tribunal do Júri no final de todo esse drama. Os "advogados" de Isabella Nardoni, o povo, não aceitarão outra sentença, que não a condenação.

O ponto é que advogados, assim como todas as pessoas, têm direito de acreditar na inocência e culpabilidade dos suspeitos, quaisquer que sejam eles, imagine se clientes seus. Mesmo ainda se todas as provas e indícios acusem o pai e madrasta de Isabella de terem a assassinado.

Claro que numa perspectiva ética indagaria-se a possibilidade dos advogados defenderem o casal mesmo que estejam inclinados a acreditar na sua culpa. Ora, as brechas de uma investigação policial mal feita e vários recursos jurídicos podem ser habilmente utilizados para conquistar um julgamento favorável, independentemente das crenças pessoais em jogo.

Já de um ponto de vista mais pragmático, indagaria-se até que ponto é válido ir até o fim na defesa de suspeitos sobre os quais caem todas as provas disponíveis sem que haja uma motivação concreta que possa refutá-las.

Não sei se pelo casal Nardoni advoga-se por uma causa perdida. Também não tenho mínima idéia se os advogados acreditam ou não na inocência dos dois.

Uma reflexão sobre a ética de tais advogados é inócua, porque é de foro íntimo deles escolher quem deve ou não defender. Se defendem, estão aparados pelo Estado de Direito que prevê que suspeitos de crimes perversos e imperdoáveis tenham a possibilidade de defesa perante à Justiça.

E a Justiça tarda sempre, às vezes falha como acerta, seja para o bem ou para o mal. Enquanto isso, é bom lembrar que Alexandre Nardoni e Ana Paula Jatobá são inocentes até que se prove o contrário. Melhor dizendo, advogados sempre defendem inocentes.

Que rumos tomar?

As bases econômicas que levaram o mundo a um vigor de livre mercado estão em xeque. Lançadas lá trás na história como premissas para um progresso inevitável, dão agora sinais de desgaste. É o que fazem crer as notícias recentes.

O maior mercado do mundo colocou a língua pra fora. Os EUA estão em recessão. Os efeitos da crise imobiliária não indicam breve arrefecimento, apesar do otimismo depois da Casa Branca ter tomado medidas de estímulo ao crédito. O desemprego pela terra do Tio Sun aumentou e o poder de compra dos americanos diminuiu. A grande economia da Terra parou de crescer, as novas projeções apontam para expansões do PIB abaixo de 2% nos próximos anos.

As fontes de energia também surgem curiosamente como entrave. Por um lado, o preço do petróleo atinge números extratosféricos, numa sequência de recordes históricos. A Agência Internacional de Energia (AIE) já mostra preocupação com uma recessão econômica global provocada pela escassez de petróleo. De outro lado, as ações políticas voltadas para fontes de energia alternativas - entre as quais o biocombustível tem destaque - enfrentam sérias dificuldades.

Organismos internacionais importantes, como Bird, Banco Mundial e ONU, alertaram ao mundo sobre o risco que o uso dos biocombustíveis pode trazer, agravando a fome pelos países mais pobres. Já chegam a falar de mais 100 milhões de pessoas sem o que comer pelo mundo. Em paralelo a tal questão, a economia mundial já passa por um forte movimento de alta dos preços dos alimentos. A demanda cresce e a produção nã dá conta do recado.

São indícios de que estamos num processo de transição. Deverão estar na agenda geopolítica: quebra do protecionismo dos países desenvolvidos, cooperação tecnológica para explorar fontes energéticas mais viáveis , transferência de tecnologia e know how aos países subdesenvolvidos, incentivo à produção de transgênicos, entre outras coisas.

Porque, apesar da pseudoglobalização ainda pintar o mundo com fortes cores imperiais, o mercado, inteligente, deverá notar, como o vem fazendo, que sua expansão saudável depende de novos mercados consumidores e eles estão potenciamente instaladados nas regiões pobres. Seria burrice deixá-los à margem do desenvolvimento, quanto mais deixá-los morrer de fome.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

"Não há atuação externa desvinculada da política interna"


Um olhar para fora que não se descuida das questões internas brasileiras. O horizonte de Tatiana Carvalho Teixeira, 25, está hoje intimamente ligado a essa perspectiva. Formada em Direito, essa soteropolitana está há pelo menos um ano em Brasília se preparando para concorrer a uma vaga no Instituto Rio Branco. Quer seguir a carreira diplomática.

Para tanto, a segunda entrevistada do quadro "Jovem Pensa o Brasil de Amanhã" enxerga com otimismo as atuais e futuras possibilidades de atuação feminina na defesa dos interesses nacionais. E quais seriam eles? Tatiana aposta na política de desenvolvimento de fontes limpas de energia - ligadas ao biocombustível - como passo irreversível para que o Brasil consolide sua importância no cenário internacional.

Dentro das fronteiras sulamericanas, o Brasil deve seguir sua tradicional pacífica política diplomática, sem que naturalmente perca a posição de grande líder do Mercosul. Direto da capital federal, via MSN, Tatiana Teixeira falou ao Nota Livre sobre estes e outros temas.

Nota Livre
- Que política externa o Brasil deve seguir agora que vem ganhando importância como potência econômica?

Tatiana Teixeira - Se analisarmos a política externa brasileira no século XX, observaremos que as suas principais características permaneceram inalteradas. O Brasil sempre buscou se pautar, à exceção de alguns momentos pontuais (e breves), pelo universalismo, pela busca de solução de conflitos no “leito diplomático”, pela legitimidade, pela articulação de consensos e pela tradição principista (respeito aos direitos internacionais). Essas características estiveram mais ou menos ressaltadas, a depender do contexto em que o mundo se encontrava. Frente aos desafios atuais (pós-guerra fria), com a ascensão de novos temas (desarmamento, direitos humanos, meio ambiente), globalização econômica e redemocratização, o país vem tentando abrir espaço, afirmar-se e estabelecer seu papel de destaque no cenário internacional. Podemos dizer que o Brasil é, sozinho, um país pequeno demais para exercer influência nas questões internacionais, mas, ao mesmo tempo, grande demais para ficar a par das discussões.

NLNeste sentido de país pacifista, o Brasil tem enfrentado dificuldades de estabelecer efetivamente as amarras do Mercosul. O país não pode perder a chance de no futuro se consolidar como líder na região, ante o atual posicionamento mais ponderado?

TT - Desde o governo FHC, o Brasil defende que o Mercosul goza de absoluta prioridade em nossa agenda externa. Devemos ter em mente que o bloco é formado por quatro países que passaram por processos de redemocratização recentemente, e com instituições ainda não muito consolidadas. Não há dúvidas de que o Brasil lidera o Mercosul, não só pela robustez de sua economia, mas também pela maior força de suas instituições se comparadas aos demais membros. Lembremos que a crise argentina do início da década foi em muito catalisada pela crise do Real. Um dos principais objetivos do processo de integração regional é a redução de assimetrias, e essas são significativas na região. Mesmo com a TEC (tarifa externa comum) permeada de exceções, o Brasil é o país que mais se favorece comercialmente no bloco. Paraguai e Uruguai desejam beneficiar-se do processo também. Corremos o risco de esses países simplesmente desistirem do Mercosul, firmando tratados de livre comércio que os EUA vem oferecendo por toda a América do Sul (e, ressalte-se, os EUA já conseguiram firmar alguns com Chile, Colômbia e Peru). O Brasil, ao atuar como líder, tem de arcar com os “custos da liderança”. O posicionamento ponderado do Brasil está em conformidade com as regras de direito internacional que o país defende. Precisamos invadir e anexar o Uruguai (como feito por D. João VI no século XIX) para que nos consolidemos como o líder da região? Essa não é a alternativa mais acertada.

NLHá uma grande animação com as novas perspectivas de política energética, com o desenvolvimento de fontes limpas. Na sua opinião, o Brasil deve entrar de cabeça no seu potencial agro-energético?

TT - Sua pergunta envolve dois temas altamente em voga: energia e meio ambiente. O exponencial crescimento de países como China e Índia, aliado aos atuais padrões de consumo dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, gera demanda nos dois sentidos: garantia de segurança energética e preocupação com o meio ambiente. Os biocombustíveis, nesse sentido, permitem fornecimento de energia com menor dano ao meio ambiente, sem comprometer o crescimento dos países. Acredito que chegaremos a um ponto em que fontes de energia renováveis não serão mera opção, e o Brasil tem interesse no desenvolvimento dessa fonte energética em todos os sentidos. Em seu discurso na Assembléia Geral da ONU em 2007, o presidente Lula defendeu o uso de biocombustíveis como meio de crescimento para países subdesenvolvidos, principalmente na America Latina e na África, na medida em que os países desses continentes podem produzir por meio da agricultura familiar e exportar o combustível limpo para o mundo. O discurso brasileiro não é de que utilizemos toda a nossa terra arável para plantação de cana-de-açúcar/oleaginosas, mas que desenvolvamos e exportemos essa tecnologia para outros países. A crítica de que a produção de biocombustíveis ameaça a segurança alimentar, a meu ver, é descabida. Já foi demonstrado que é possível aumentar a produtividade das plantações e que o espaço necessário a essas culturas não compromete a produção de alimentos. Mas a bacia de Tupi, recentemente descoberta, tem um potencial ainda desconhecido. Se o Brasil conseguir explorá-la, vai ter que compatibilizar a defesa dos biocombustíveis e do combate ao aquecimento global com sua capacidade exportadora. Por isso devemos ser cautelosos na crítica aos combustíveis fósseis.

NLFrente a essa visão de Brasil no mundo, como uma mulher jovem na diplomacia pode incutir idéias novas para perspectivas novas?

TT - Com a recente ampliação dos quadros do Itamaraty, aumentou o número de mulheres que ingressaram na carreira. Esse aumento, contudo, ainda não é significativo, nos últimos dois anos, cerca de 20 dos 100 aprovados no certame foram mulheres. Mas, olha, as perspectivas para jovens e mulheres no Ministério das Relações Exteriores têm aumentado muito. O ministério vem se renovando. Aliás, o ex-chanceler Azeredo da Silveira tem uma frase clássica: "a maior tradição do Itamaraty é saber renovar-se". E isso é verdade. Mulheres têm ocupado cargos significativos na Casa, e a nomeação de embaixadoras já é comum. Já podemos observar manifestações desse novo perfil, ainda que de forma incipiente, nas atuais iniciativas do Itamaraty. Esta tendência deve permanecer.

NLSaindo da visão para fora e partindo àquela para dentro. O País não pode continuar crescendo sem que suas instituições acompanhem as mudanças. A reforma política deve seguir qual direção?

TT - Não podemos conceber uma atuação externa totalmente desvinculada da política interna. Note que a atuação do Estado brasileiro externamente está voltada ao desenvolvimento do nosso país. As viagens do presidente e do chanceler são sempre acompanhadas de comitivas de empresários. Para tanto, é necessário fortalecer as instituições do país, vencer os gargalos que obstaculizam nosso crescimento. Como? A elaboração de uma legislação transparente é importante, mas não é suficiente. Acredito que o principal desafio do Brasil está na efetivação, na fiscalização, na garantia das leis. As discussões, geralmente, focam na atividade legislativa e descuidam do cumprimento. Isso é temerário, porque corremos o risco de envidar enormes esforços na consecução de uma reforma política, e esta se tornar letra morta.

TT - Você falou de desenvolvimento político e econômico, imbricado com um entrelaçamento de instituições fortes a uma política externa desenvolvimentista eficaz. Mas há uma corrente se formando que já vê o esgotamento do modelo capitalista, sobretudo agora com a crise do mercado imobiliário americano. Há uma tendência de que o Estado interfira mais na economia ou que o mercado mais robusto prossiga ditando as regras do jogo, num afã eminentemente capitalista?

TT - O Estado não pode se eximir de participar do jogo econômico. Mas já vivemos a experiência de Estado empresário no século passado e vimos que ela não se sustentou. A participação no capitalismo deve ser feita de forma inteligente. Lembremos do liberalismo do governo Collor. Para isso existem as agências reguladoras. Da mesma forma que a estatização não se sustenta, o liberalismo em sua forma ricardiana (referência a David Ricardo, pai do liberalismo clássico) prejudica os setores mais vulneráveis.

NL - Como Tatiana se vê dentro de um projeto de Brasil?

TT - Pode ser como futura chanceler? (risos). O prazeroso em estudar para a carreira diplomática é que a preparação exige um profundo conhecimento do país. Conhecer a história, a geografia, a estrutura social do Brasil é importante para definirmos nossos objetivos, interna e externamente. O meu projeto é justamente o de ter essa bagagem em mente quando for representar e defender os interesses do meu país no exterior. É assim que poderei fornecer minha contribuição para o projeto Brasil.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Amazônia para sempre

16% da Amazônia já foi devastada, o equivalente a duas vezes o tamanho da Alemanha

Os atores Victor Fasano e Christiane Torloni estão à frente do movimento "Amazônia para Sempre", que está colhendo assinaturas por todo o Brasil, com o intuito de levar um manifesto subscrito por milhares de brasileiros contra o desmatamento da floresta ao presidente Lula.

Quem quiser colaborar com sua assinatura acesse o site aqui.

Crônica: O refém virtual

Em pleno café da manhã, descobri num clique que tenho pendência de R$ 2.307 junto ao SPC, que meu CPF está suspenso pela Receita Federal e que posso aumentar minhas dívidas em R$ 1.996 caso não honre com este débito nas lojas Americanas.

Não lembrava de ter feito compras lá. Estava convicto de ter-me declarado isento no último Imposto de Renda. E tinha certeza que meu nome nunca iria parar nos registros daquela sigla maldita.

Em desespero, recorri ao telefone, que a mim se adiantou tocando. - Alô! - Aqui é o Carlos da Dinheiro Fácil Bank, o senhor gostaria de ter nosso mais novo serviço? - Ligue mais tarde, agora não posso te atender. Mais um serviço financeiro e amanhã são eles que estarão cobrando.

Um primeiro telefonema, o primeiro conforto. Denilson, do SPC, disse que eles não fazem cobrança via email. Suspiro aliviado de 30 segundos. O telefone toca. - Bom dia, senhor, sou a Daniela, e o senhor acaba de ser contemplado numa promoção do Banana Bank. - Não tenho interesse.

No site da Receita, certifico que meu CPF está em situação regular, imprimo o comprovante. O telefone tilinta mais uma vez. - Senhor, aqui é Joana da Central do Altruísmo e contamos com sua coloboração para ajudar nossas crianças. - Desta vez não vou poder, estou sem dinheiro.

Corro até o banco, e o extrato não acusa nenhuma compra nas Americanas nos últimos três meses. Confiro o boleto do cartão de crédito, e lá também nada da loja. Volto num misto de aliviado com desconfiado ao computador. Mordo o resto do pão com manteiga e bebo os últimos goles de café, a esta altura frios.

Movo, sacudo, balanço o mouse. Aperto todas as teclas. E nada! Uma tela preta continua estática tomando meu monitor. Segundos depois, letras garrafais vermelhas anunciam a catástrofe: Você acaba de transferir R$ 10 mil para a conta 2424, agência 24! Em segundos seu computador será desligado! A tela se apaga, o computador desliga.

Toca o telefone: - Senhor, por apenas R$ 100 a Informática Ágil recupera seu hardware. - Me manda um email explicando.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Larry Coryell trio faz show em Salvador

O guitarrista Larry Coryell, um dos criadores do Jazz Fusion, faz apresentação na próxima sexta-feira e sábado, 11 e 12 de abril, às 21h, no Teatro Jorge Amado. O artista é considerado pela imprensa especializada um dos guitarristas mais importantes do gênero. Abre o espetáculo o guitarrista Mou Brasil.

Ingressos a R$ 40 (meia) e R$ 80 (inteira) à venda na bilheteria do Teatro Jorge Amado, na Av. Manoel Dias. A classificação é de 16 anos.

Contato do teatro: (71) 3225-9708

Aviso do Nota Livre: Comentários


Estimados leitores,

Peço-lhes que ao fazer os comentários se identifiquem para que possa ser estabelecida via de mão dupla entre mim, vocês e os demais leitores do blog. Ademais, estaremos, assim, respeitando o inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal que diz: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

Atenciosamente,

George Brito, signatário

Exército brasileiro não garante Amazônia, diz general

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, afirmou ontem em rede nacional de televisão que os 28 mil homens do exército ao seu comando na região amazônica e principalmente a estrutura que eles dispõen não estão à "altura da estatura estratégica" do Brasil.

Em participação do programa de debates "Canal Livre", da Band, o general afastou qualquer ameaça por hora à soberania nacional, mas admitiu que interesses estrangeiros, costurados através da presença de ongs e missões religiosas, por exemplo, estão muito presentes na região. No seu ponto de vista, o Brasil urge de estruturar tecnologicamente as forças armadas, sucateadas "há mais de duas décadas", principalmente, para garantir a primazia brasileira em áreas estratégicas como a floresta amazônica e ainda para seguir o país na condição de potência moderadora.

O comandante mostrou também grande preocupação com a política "indigenista" que estaria colocando em risco a autonomia do exército como guardião da segurança nacional em favor da determinação dos povos indígenas. O general leu dois trechos de documento assinado pelo Brasil junto à ONU que materializa as diretrizes brasileiras em promever a auto-determinação, incusive política, dos índios em suas terras. "Os índios chegaram a fechar uma rodovia federal", afirmou.

Adendo:
Em resposta ao comentário do leitor "Visão", reafirmo que o general, apesar de ter repetido sobre a grande capacidade do soldado brasileiro na selva e que não há atualmente ameaça contra o território brasileiro na região, deixou no entanto claro que a estrutura do exército seria insuficiente para assegurar os 11 mil quilômetros de fronteiras da Amazônia, o que equivale a afirmar que a floresta não está segura contra eventuais investidas mais ousadas.