quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

É chuva e das brabas

Depois de muito tempo de seca, Salvador está sob forte chuva na noite desta quinta-feira, 28. Na região da Sete Portas, o canal de esgotamento sanitário transbordou e carros em pleno engarrafamento estão em meio a ruas totalmente inundadas. Na Pituba, a rua Miguel Navarro Canyzares também está alagada, o canal em frente ao colégio Oficina também transbordou. As informações são de moradores dos bairros.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Wagner quer retomar ritmo de crescimento

O governador Jaques Wagner comemerou ontem, no programa de rádio semanal "Conversa com o Governador"- um similar do "Café com o Presidente" -, os investimentos certos para entrar na Bahia nos próximos três anos, assegurados por empresas como Braskem, Dow Química e Nitro Fértil.

Segurar e atrair recursos para o Estado é uma preocupação urgente do governo, já que no último ano, o setor do pólo petroquímico - um dos símbolos do desenvolvimento baiano iniciado há pelo menos 30 anos - veio se retraindo, com o anúncio de que empresas estavam preterindo o Estado em favor de outros mais atraentes em termos de isenção fiscal, a exemplo de São Paulo e Pernambuco. Foi o que motivou, inclusive, o secretário de Indústria e Comércio, Rafael Amoedo, a reduzir de 17% para 11% a taxa do ICMS.

Como o colunista de A Tarde Levi Vasconcelos lembrou, é preciso mais que compensações fiscais para atrair os investimentos industriais. Faltam infra-estrutura e ações de modernização no Pólo de Camaçari, além de resoluções no escoamento da produção - a agora Via Expresssa Portuária tarda de sair do papel e se adia a solução de facilitar o acesso das cargas ao porto de Salvador.

Não à toa, a Bahia acaba de perder a planta prevista para aumentar a produação de PVC, da Braskem. O projeto será implantado em Alagoas. O nosso Estado já perdeu antes para Pernambuco, quando a mesma Braskem, junto à Petrobrás, investiu no Complexo Industrial e Portuário de Suape (PE), na maior fábrica de PET do mundo, que tinha a expectativa de gerar 30 mil empregos. Isso foi em 2007.

Recentemente, o deputado federal ACM Neto questionou a outrora anunciada vatangem de que um governo petista na Bahia traria afinidade com o governo federal, portanto mais desenvolvimento econômico ao Estado, reflexo de maiores investimentos. Não sem razão, já que nesses primeiros anos do segundo mandato do governo Lula, com Wagner no poder, a Bahia simplesmente cresceu abaixo da média nacional, invertendo a tendência, ainda na gestão Paulo Souto, de expansão acima do ritmo do País.

Foto: Agecom

Ação contra Caldeirão do Huck sugere fraude no quadro "Lata Velha"

O vendedor João Marcelo Vieira (foto), 37 anos, entrou com uma ação na Justiça contra a Rede Globo por danos morais e perdas materiais. O pedido de indenização foi realizado em 14 de janeiro último em cartório da 1ª Vara Cível em Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro.

João Marcelo participou do quadro "Lata Velha", do programa Caldeirão do Huck, no qual as pessoas selecionadas, após passarem por testes diversos que lhes garantam o direito de participação no programa, ganham como prêmio a total reforma do seu carro velho quase em ruínas.

No caso de João Marcelo, ele cantou a música "O Sole Mio" - famosa na voz de Luciano Pavarotti - e ganhou o prêmio de reformar seu Opala verde, modelo 1979. O problema começa aí. O carro que recebeu reformado não era o seu Opala, mas uma Caravan marrom também ano 79, conforme os documentos do veículo entregues a ele.

A Caravan seria de Rubem de Souza, de Minas Gerais, e teria sido comprada pelo próprio João Marcelo por R$ 4.200. O vendedor afirma nunca ter feito tal negócio e nem sequer já esteve na cidade de Ribeirão das Neves (MG), onde teria se fechado a compra da Caravan. "Me deram o documento do carro com minha assinatura falsificada e sumiram com o Opala, que era de um tio que morreu de câncer e me pediu para não vendê-lo nunca", lembra João Marcelo.

Até agora não se sabe o paradeiro do Opala. O vendedor, dono de um quiosque na Praia do Recreio, conta que a produção do programa sumiu com o automóvel alegando regularização dos documentos. "No dia seguinte à gravação, dei uma volta com o carro, escoltado pela Globo. Logo depois, a emissora mandou rebocá-lo sob alegação de que atualizaria a documentação", afirma.

João Marcelo conta que chegou a receber um telefonema da produção do Caldeirão, dizendo que uma pessoa do Sul tinha oferecido R$ 120 mil para comprar seu carro. "Não aceitei porque minha intenção era ficar com o Opala modificado", explica o comerciante. A ação que corre na Justiça também inclui a oficina Nittro Hot Rods, responsável pela reforma do veículo.

Estas informações e mais detalhes circulam em revista e pela Internet, por meio de e-mails e blogs. Já a ação contra a Globo e a oficina pode ser consultada no TJ-RJ (vá até consulta de processos, escolha "primeira instância", e digite o número do processo: 2007.203.000972-9).

Não foi desta vez

Os fortes ventos na noite de ontem foram apenas ameaça. O esperado pé d'água ainda não veio. A seca continua.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Lá vem chuva: São Pedro ouviu as preces?

21:57 - Neste exato momento, uma forte ventania anuncia que vem chuva grossa por aí, ou seja, como diz o povo: vai cair aquele "toró". O céu está tomado por nuvens pesadas, prenúncio de que a provável necessidade da população de Salvador ter que racionar água deverá ser vencida. A Embasa informou que se não chovesse até o final de março, o racionamento seria inevitável.

Nos últimos dois meses, a seca tem sido tão forte que a barragem II do rio Joannes chegou próximo ao seu nível mínimo de funcionamento, o mesmo acontecendo com o reservatório da barragem de Pedra do Cavalo. As duas são as mais importantes fontes de abastecimento de água da capital baiana, RMS e região de Feira de Santana.

A seca tem provocado prejuízos significativos para os agricultores pelo interior da Bahia afora. Na outra ponta, muita gente na capital, aqueles que moram em áreas de riscos nas encostas, está pedindo para São Pedro maneirar na dose. Afinal, suas casas e pertences estão em jogo.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Estados Unidos mostra poderio bélico ao destruir satélite

Os Estados Unidos derrubou na madrugada desta quinta-feira, 21, seu satétile espião US 193, que por ter saído do controle da Nasa, poderia cair sobre a Terra, com seus 450 quilos, e ainda contaminar a superfície com substâncias altamente tóxicas.

O satélite foi atingido por um míssil certeiro, lançado de um navio no oceano pacífico, que, segundo fontes da Segurança norte-americana, com 90% de chances deve ter provocado a destruição do tanque de combustível, o que minimiza os riscos dos destroços atingirem na queda trechos habitados da Terra - a maioria irá atingir o planeta em 15 horas. Conforme garantias das Forças Armadas estadounidenses, há maiores probalidades dos pedaços caírem no mar.

Afora a necessidade de destruir o satélite para evitar uma catástrofe, o lançamento do míssil foi uma demonstração de força e tecnologia bélica por parte dos EUA, servindo como um aviso yanque a países como China e Rússia, por exemplo, de que o Tio Sun está preparado para possíveis ataques espaciais. Esta possibilidade de estratégia militar é considerável, já que os EUA têm forte dependência, tanto na vida civil e militar, dos seus poderosos satélites espaciais.

Veja aqui artigo interessante de colunista do El Pais.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Por uma Cuba democrática, mas ainda autônoma

Não vão faltar análises sobre a renúncia de Fidel Castro ao comando de Cuba, muito menos indagações e especulações de que rumos irá tomar a ilha após o recolhimento do grande líder. Por isso, aqui vão as minhas humildes considerações.

Seria desonesto colocar à margem a postura ditatorial e tirânica com que Fidel governou Cuba com mão de ferro durante 49 anos. A fuga de pelos menos 1 milhão de cubanos, sentidos tosados em suas liberdades individuais e à procura de terras mais promissoras economicamente, dá a dimensão de quão difícil dever ser viver num País que reprime arbitrariamente a livre expressão.

Feita a politicamente correta ressalva, parto para o meu ponto-chave: o grande mérito de Fidel, que dá luzes ao entendimento da geopolítica até hoje em dia. O comunista revolucionário que derrubou o governo de Fulgêncio Batista serve como peça fundamental para esclarecer que o discurso da democracia, empenhado pelo Estados Unidos, mascara um modus cruel e nefasto de fustigar terras em conflitos, alimentados pelos próprios yanques, para depois introduzir a salvação democrática americana, no fundo ferramenta poderosa de ampliar o poder do Tio Sun. Timor Leste e Kosovo são exemplos ainda latentes desta perversa lógica.

O velho líder cubano se opôs a esse véu sujo democrático com vitalidade e altivez - fez de Cuba referência na medicina, nos esportes, erradicou o analfabetismo e a miséria - mesmo que isso signifique, frente a história que o capitalismo engendra, uma derrota inequívoca. Derrota esta que, agora como retirada de cena, questiona sublinarmente: a que democracia se devem os louros do progresso? Cuba será a resposta, ao que parece, quando abrir sua economia e tocar uma reforma política.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Administradora do Aeroclube tem endereço fictício em Lauro de Freitas

No site de procura de endereços e telefones Telelista.net, a empresa Aliasnce, que administra o Aeroclube Plaza Show, aparece localizada na Rua Alfazema, 761, sala 807, no Caminho das Árvores. O curioso é que a mesma empresa apresenta outro endereço no registro na Junta Comercial do Estado da Bahia, como mostra certidão simplificada retirada em 23 de novembro de 2007: a Avenida Santos Dumont, 2.140, KM 1,5, Estrada do Côco, no município de Lauro de Freitas.

Este blogueiro perdeu toda uma manhã semana passada procurando a sede da empresa naquela cidade. O eventual escritório não foi encontrado porque não existe. A Empresa de Correios e Telégrafos também não encontrou o endereço, o que provocou o retorno do Aviso de Recebimento (AR) enviado anexo à correspondência. A secretária do escritório do Caminho das Árvores informou que a empresa só conta com uma sede, a da Rua Alfazema, na região. A adoção de endereços fictícios é um recurso fraudelento conhecido como "empresas de caixa postal", que comumente empresas lançam mão para sonegar ISS, ou simplesmente pagar quantias mais baixas do imposto.

A Aliansce Administração de Shopping Center Ltda. (CNPJ: 05.554.714/0001-65), seu nome empresarial completo, tem pariticpação em oito shoppings e é responsável pela administração de mais sete, espalhados pelo País, entre eles o Aeroclube Shopping e Office - o nome dado ao Consórcio Parques Urbanos do novo conceito de empreendimento que seria resultado de R$ 27 milhões de investimentos para a revitalização e ampliação do atual Aeroclube Plaza Show. A administradora atua nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba.

Entre seus sócios, estão Renato Feitosa Rique (presidente do Conselho da empresa e um dos proprietários da Empresas Nacional Iguatemi Participações S/C Ltda), a General Growth Properties (uma das maiores companhias do segmento imobiliário dos EUA), e a Aliansce Shopping Centers S.A. Além da participação, como "investidor institucional", da administradora de fundos Gávea Investimentos, cujo fundador é o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Na Bahia, o diretor regional é Ewerton Visco, figura tarimbada na imprensa por responder a assuntos envolvendo o Shopping Iguatemi.

Em 2006, a Aliansce registrou lucro superiores a R$ 2 bilhões. Com tanto dinheiro, e com nomes tão influentes, fica mais claro porque o termo de reti-ratificação é tão generoso com o Consórcio Parques Urbanos (veja abaixo Moradores e lojistas questionam o novo Aeroclube Plaza Show).

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Zarif começa mal

Tribuna de Justiça da Bahia

A desembargadora Sílvia Zarif, atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, anunciou hoje sua primeira medida prática dentro da tendência que havia declarado quando de sua posse de reduzir gastos na Justiça baiana e acelerar os procedimentos burocráticos.

O primeiro passo não foi feliz. A decisão de transferir todo o atendimento dos órgãos do judiciário no Estado para apenas o turno da tarde - com exceção do Ipraj - vai na contramão de uma justiça mais célere e eficiente.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-BA, a medida tem como propósito economizar em energia elétrica e facilitar a vida dos funcionários públicos, que, no único turno de expediente, estariam livres de problemas no trânsito na ida ao local de trabalho. O mesmo benefício se estenderia aos usuários.

Tudo bem. Mas não é difícil pensar que com um único turno de atendimento a concentração de pessoas nos cartórios, por exemplo, será maior, e a letargia já presente nestes estabelecimentos tende a se agravar.

Engraçado que a desembargadora promotera fazer os sevidores da Justiça baiana colocar a mão na massa. Pelo menos em tese, ela manteve a coerência: já imagino como os cartórios e tabelionatos ficarão repletos de usuários impacientes e, quem sabe, funcionários desesperados para dá conta da demanda.

Resta a dúvida se dentro deste provável cenário, a produtividade dos servidores irá realmente aumentar, como defendeu a presidente, por meio de sua assessoria de imprensa.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Aeroclube: parque da polêmica

O “Nota Livre” dispõe em sequência de quatro textos uma primeira série de reportagens sobre as questões envolvendo o shopping Aeroclube Plaza Show e a construção do parque público anexo a ele, que desde o início das negociações entre prefeitura e o vencedor da licitação ficou de ser instalado para atender ao lazer da população e até hoje não saiu do papel.

A história tem início em 1996, quando foi selada a concorrência para exploração da área do antigo aeroclube. O concurso licitatório foi vencido pelo Consórcio Parques Urbanos, formado inicialmente pelas Empresas Nacional Iguatemi Participações S/C Ltda., Virrat Empreendimentos e Participações Ltda. e Ciacorp Administração e Participações Ltda.

O Aeroclube Plaza Show, inaugurado em 1999, nunca se consolidou como um empreendimento de sucesso. Enfrentou crises, com a saída da maioria dos 140 lojistas iniciais, e um processo de degradação se tornando ponto de tráfico de drogas e prostituição. Além disso, contraiu déficits financeiros.

As dívidas à prefeitura de Salvador chegaram a algo em torno de R$ 8 milhões em impostos. Nos últimos episódios da novela que ganhou uma trama polêmica, foi firmado novo contrato entre o governo de João Henrique e o Consórcio, no qual a prefeitura municipal abriu mão do dinheiro. O procurador-geral do município, Pedro Guerra, explicou que o atual acordo foi baseado em um “encontro de contas”, pelo qual Salvador se livrou de uma dívida de R$ 15 milhões.

É que o Consórcio entrou na Justiça alegando um prejuízo de R$ 23 milhões referentes às paralisações das obras motivadas por atuações do Ministério Público Estadual cobrando a construção do parque público anexo ao shopping. "A prefeitura jamais poderia anistiar a dívida, porque não foi ela quem fez o embargo (em 1999), mas o CRA e o Ibama. Isso aí é uma coisa tendenciosa, e a prefeitura pagou o pato", contesta Waldir Postigo, lojista do Aeroclube.

Veja abaixo matéria com os lojistas do Aeroclube e os moradores da Boca do Rio que deram entrada, através do advogado Celso Ricardo Carvalho de Oliveira, em ação popular acatada pela Justiça Federal para embargo das obras de revitalização e ampliação do shopping

Moradores e lojistas questionam o novo Aeroclube Plaza Show

O novo contrato entre a prefeitura de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos apresenta cláusulas prejudiciais à cidade, acusam moradores e lojistas

Uma série de interrogações envolve o acordo fechado entre o município de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos em 23 de janeiro de 2007 por meio de um documento que rever cláusulas do contrato de licitação entre as partes, firmado em 29 de março de 1996 – termo de reti-ratificação do contrato de concessão de direito real de uso. Moradores e lojistas do Aeroclube Plaza Show consideram leoninos vários pontos do documento.

Em suma, constataram nas cláusulas do contrato que a prefeitura municipal abriu diversas concessões ao Consórcio sem garantir contrapartidas proporcionais à cidade. Na sétima cláusula do termo, item 8.3, constam as obrigações do Conselho Gestor do Parque, respaldado no artigo 10 da Lei Municipal n. 7.014/2006, que, entre outras atribuições, deverá “obrigatoriamente” garantir a “inexistência de comércio varejista de qualquer espécie na área do Parque Público e na faixa de praia em frente ao mesmo”.

O item seguinte, 8.4, reforça a condição de exclusividade em favor do Consórcio: a concedente (a prefeitura) vedará o direito ou permissão de uso para terceiros... na área do Parque Público, incluída a faixa de praia referida na sub-cláusula anterior.

Tais exigências balizadas pelo prefeito João Henrique – o termo, inclusive não apresenta assinaturas das testemunhas do contrato - indignam Juarez Alvarez, morador da Boca do Rio há pelo menos dez anos. “Está se proibindo o pobre cidadão de vender seu queijinho, seu picolé, para dá o direito a um grupo forte economicamente. Isso é uma burrice, até porque o município não pode interferir na praia, uma área da União”.

Para Alvarez, o novo acordo é prejudicial à sociedade soteropolitana, sobretudo para a comunidade da Boca do Rio. Ele questiona, por exemplo, sobre a construção da passarela para os moradores do bairro. A sub-cláusula 6.4 presente no primeiro contrato, que especificava como obrigação do Consórcio a construção da passarela para o acesso dos moradores ao empreendimento, não aparece no termo atual.

As cláusulas consideradas abertamente favoráveis ao Consórcio em detrimento do município não param por aí. O microempresário Waldir Postigo, proprietário da marca Kalachakra que contou com loja no Aeroclube, tece críticas severas à sub-cláusula 8.2 do termo. Neste item, a prefeitura concede ao Consórcio Parques Urbanos o direito de explorar publicidade, promoção e merchandising sem que das receitas aí geradas não haja nenhuma contrapartida financeira ao município.

Segundo o item, “as importâncias eventualmente arrecadadas, vinculadas à área do Parque Púbico, atenderão à manutenção, conservação, limpeza, segurança, preservação e administração do mencionado parque”. Postigo questiona como a prefeitura, que enfrenta problemas sérios de arrecadação (a segunda pior receita do País, à frente apenas de Teresina – PI), pode abrir mão de ganhar dinheiro com a exploração de um espaço que é público.

Obras do Aeroclube seguem paralisadas

As obras do Parque Atlântico, anexo ao shopping Aeroclube Plaza Show, seguem paralisadas desde que a Justiça Federal determinou o embargo em janeiro último, devido à falta de cumprimento pelo Consórcio de obrigações referentes a impactos ambientais.

Isso porque a área do Aeroclube está compreendida no trecho de 10 km entre a Praia do Chega Negro (a nordeste do Jardim dos Namorados) e a Praia de Piatã (até as imediações do antigo Casquinha de Siri). Esta faixa da orla de Salvador é objeto de tombamento federal desde 14 de julho de 1959, constando do Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico sob o número 26.

O prefeito João Henrique foi informado do tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 17 de maio de 2007, por meio do ofício n. 00679. Mesmo assim, as obras seguiram destruindo muitos dos montes naturais de areia presentes no local, e amontoando entulhos e montes de terra depositados ilegalmente a frente do parque, obstruindo, inclusive, a vista da praia em alguns pontos.

Apenas em 14 de janeiro de 2008, o problema foi resolvido, quando o juiz federal Fábio Rogério França, substituto da 11ª Vara/BA decidiu acatar ação popular contra o Consórcio, a Aliansce Shopping Centers S/A, Iphan, Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA) e município de Salvador.

Justiça estadual já tinha sido acionada no caso

Desde 26 de janeiro de 2007 foi dado entrada, na 7ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, ação cautelar contra as obras de revitalização e ampliação do Aeroclube. Mas até hoje, nada foi decidido e nem tomada qualquer medida com relação ao assunto.

"O que a justiça do Estado passou um ano sem tomar posição, a justiça federal decidiu em três dias (pelo embargo das obras)", indagou um dos lojistas. Este blogueiro não conseguiu entrar em contato com a juíza responsável, Lisbete César Santos. Segundo uma escrivã da Vara, a magistrada econtrava-se em audiências e também não costuma "falar com repórteres".

A associação Comunitária da Boca do Rio, associação dos Lojistas do Aeroclube Plaza Show (Alashow), Grupo Cultural e Recreativo Bahia Tribal acionaram na justiça estadual a empresa Aliansce Shopping Centers, o Consórcio Parques Urbanos, a Nacional Iguatemi Participações SV Ltda., a prefeitura muncipal e os empresários Reinaldo Feitosa Rique e Renato Feitosa Rique, dois dos proprietários da rede Iguatemi.

Representados pelo advogado Celso Ricardo Carvalho, eles pediram o embargo das obras alegando que o novo acordo entre a prefeitura e o Consórcio Parques Urbanos era lesivo à cidade, por desrespeitar, inclusive, a área do parque público. Eles questionam a ampliação do shopping, porque estaria invadindo o espaço destinado ao parque.

O alvará de licença expedido pela Sucom em 06 de dezembro de 2006 concede ao Consórcio mais 31.399.60 m2. Somando com o que já existe de pavimento, resulta uma área construída de aproximadamente 65 mil m2. A área total do terreno do aeroclube é de 240 mil m2. A placa que se encontra hoje no local anuncia uma área de 150 mil m2 para o Parque Atlântico, como é denominado pelo consórcio o parque público.

Legislativo quer recuperar seu espaço

No Brasil tudo é inverso e confuso. Quem não se lembra da expressão "parlamentarismo às avessas"? Foi o regime de Governo adotado por D. Pedro II, baseando-se no modelo inglês, mas que diferente deste último, jamais o primeiro-ministro foi nomeado na prática pelo poder legislativo, que esteve sempre subordinado ao poder executivo, o imperador.

Bem, este legado tem seus resquícios há anos permeando a relação dos três poderes na república brasileira. A considerar os governos Fernando Henrique e Lula, vê-se que, por uma avalanche de medidas provisórias, o Executivo toma para si a atribuição, responsabilidade e função que seriam do Legislativo: criar as leis.

O presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, parece querer retomar a autonomia e credibilidade do Congresso Nacional e instalou nessa quarta-feira, 13, comissão especial para propor mudanças na tramitação e edição das medidas provisórias. Existe forte inclinação para que não haja mais o trancamento de pauta na Câmara, o que acontece hoje quando a Casa não vota a MP em 45 dias, segundo as regras estabelecidas.

É um bom começo. Precisa-se ainda se levar em consideração que nos últimos tempos, o Legislativo também andou transferindo suas atribuições ao poder Judiciário. Qualquer pendenga ou impasse no Congresso, lá vai o Supremo Tribunal Federal entrar no jogo para decidir o páreo.

Num caso ou no outro, há evidente declínio da democracia republicana, na qual, em tese, é o poder Legislativo - por ser espaço representativo do povo e dos Estados da federação - que detém maior proeminência. Se o Executivo se sobressai, abre-se o espaço para o autoritarismo ou governos populistas. Se o Judiciário se sobressai, a política democrática perde espaço para um estado togado, o que não é muito saudável politicamente.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Câmara solta nota de esclarecimento sobre verba indenizatória

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Valdenor Cardoso, ficou irritado com a rejeição das contas da casa (veja postagem abaixo) e se disse vítima de perseguição política. Nesta quarta-feira, 13, Cardoso soltou no site da Câmara nota de esclarecimento sobre a questão da verba indenizatória. No texto, defende-se que a verba indenizatória é utilizada dentro da legalidade pela Câmara de Vereadores, pois é uma possibilidade prevista na Constituição Federal. Veja a nota na íntegra aqui.

TCM rejeita contas de 2006 da Câmara Municipal

Como aconteceu em relação a 2005, o Tribunal de Contas do Município (TCM) rejeitou nessa terça-feira, 12, a prestação de contas da Câmara Municipal referente à legislatura de 2006, pelo mesmo problema da verba indenizatória dos vereadores, considerada irregular no entendimento do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, cujo parecer foi acompanhado em unanimidade pelos demais membros do Tribunal. Veja mais aqui.

Crimes na Internet terão penas mais rigorosas

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto de lei 398, do senador Expedito Júnior (PR-RO), cujo objetivo é aumentar a pena para quem cometer algum crime contra a honra – calúnia, difamação e injúria – pela Internet. O projeto ainda precisa passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

Quem se interessar, pode ler o projeto de lei aqui.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Carnaval: Troféus em suspeição

O blog Axezeiro, de Alex Lopes, informou: Cláudinha Leitte teria pré-acordado com a TV Bandeirantes a conquista dos famosos trófeus Band Folia em troca dos direitos exclusivos de transmissão da gravação do DVD de lançamento de sua carreira solo a ser realizada no próximo dia 17. O apresentador da Band, Betinho, respondeu às suspeitas.

A assessoria de imprensa da cantora protestou. Considerou a notícia "irresponsável" e contestou a exclusividade da transmissão do DVD, que, segundo a assessoria, vai ser aberta a todos os veículos de comunicação.

Bem, verdade ou não, é no mínimo curioso a canção "Extravasa" ter levado o prêmio de melhor música, quando outras melodias, a exemplo de "A fila andou" do Chiclete com Banana", ter ficado na boca do povo e ter sido tocada por todos os artistas durante a folia. Isso, apesar da canção do Babado Novo ter sido eleita também pelos leitores do jornal A Tarde.

É pouco provável que a produção de Claudinha tenha se arriscado tanto para garantir a transmissão da Band, quando a artista foi até considerada pela Globo a "namoradinha do Brasil". Mas ouvi de uma colega jornalista há pouco uma explicação bem melhor para tamanho assédio da Band à cantora: "A TV Bahia está muito com Ivete, e a Band precisou apoiar outro artista".

Poder ser, na briga pela audiência tudo vale. Mas é bom lembrar que Ivete Sangalo teve o maior tempo de exibição (ver nota abaixo) nas telinhas, segundo a Midia Clip.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Afros e afoxés carecem de visibilidade na TV

O Ilê Aiyê foi uma exceção na constatação da empresa de clipping televisivo Midia Clip. O tradicional bloco afro apareceu em sexto na lista das entidades carnavalescas mais expostas nas transmissões das emissoras locais durante o Carnaval 2008. Ficou no ar por somadas sete horas e 14 minutos. O mais belo dos belos ficou na 14ª posição na exposição nacional.

Demais blocos afros e afoxés ou estão lá na rabeira local ou sequer figuram na lista nacional. O Olodum e Malê Debalê ficaram, respectivamente, em 21º e 22º lugares em termos de exposição local. O Muzenza em 31º e não aparece no quadro nacional. Nada de Filhos de Ghandy, Apaches e Comanches.

Neste Carnaval, tais entidades novamente disputaram em desvantagem um lugar ao sol nos circuitos principais com os grandes blocos de trios. Foram ensaiadas até mudanças otimistas, como a conquista de patrocínios importantes, a exemplo do banco Bradesco. O que não garantiu um espaço melhor para este blocos. A promessa de que desfilassem no intervalo entre os blocos de trio ficou para o próximo ano.

Em tempo, a toda boa Ivete Sangalo foi a artista mais exibida nas telinhas tanto locais como nacionais. Ficou no ar em média mais de 20 horas acumuladas.

Com informações do jornal A Tarde

Consumidor terá mais vez com operadoras de telefonia

Novas regras sobre telefonia móvel, anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ampliam direitos dos consumidores e deveres das operadoras.

A partir desta quarta-feira, você, teoricamente, não precisará mais penar durante dias para encerrar seu plano. As operadoras passam a ser obrigadas em até 24 horas a atender seu pedido. Ao trocar de plano, o cliente também terá o direito de manter o mesmo número.

No mais sensível ao bolso, o consumidor terá mais tempo para revalidar os créditos do celular pré-pago. Antes, era impelido a gastar com novos créditos em no máximo 90 dias, em detrimento de punições - a exemplo de cortes no recebimento das chamadas - prazo que foi ampliado para 180 dias. Já para os que têm aparelhos pós-pagos, estes terão direito de receber em dobro valores cobrados indevidamente em suas contas.

Em casos de descumprimento das regras novas e velhas pelas operadoras, não se acanhe de registrar denúncia no Procon. O número do órgão na Bahia é (71) 3321-9947.

Veja mais sobre as novas regras aqui e aqui.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

A justiça está com as mulheres


A sociedade tende ao universo feminino. A maioria da população mundial é de mulheres. Elas já ocupam cargos importantes em grandes empresas, na política e, bem... Veja o caso de Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja o caso de Sílvia Zarif (foto), presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, recém empossada no cargo. Agora, a justiça começa a ter suas rédeas tomadas por mãos femininas.

Tomara que sejam mãos mais céleres e honestas. A suprema côrte tem sido conduzida com rigor, transparência e serenidade por Ellen Gracie, a exemplo do episódio do mensalão, em que pela primeira vez um julgamento no STF foi aberto ao público, por meio de transmissão televisiva e cobertura jornalística.

Por aqui, na terra da folia, Zarif promete combater a morosidade, reduzir custos e colocar os servidores para finalmente trabalharem. Logo de cara, deixou um aviso aos prefeitos que costumam abusar do cargo pelas cidades no interior da Bahia afora. A primeira sexta-feira de cada mês será dedicada ao julgamento de prefeitos que incorreram em irregularidades. O recado está dado: Zarif pretende acabar com a impunidade.

Em tempo, além de Zarif, mais três mulheres ocupam a nova mesa diretora do TJ-BA. E não perdendo o ensejo, a atual presidente do Tribunal declarou, quando da sua indicação para o cargo, que muitos advogados corrompiam o sistema judiciário baiano. Vamos vê se essa briga, seu brio feminino será ousado o bastante para comprar.

domingo, 3 de fevereiro de 2008

Abuso da fé

Evangélicos do Brasil há três meses contam com o site "Cristão Tube", que apresenta vídeos em que pastores supostamente realizam milagres em nome de Deus. Com todo respeito, não passam de grandes demonstrações de abusar da boa vontade das pessoas. Mas há quem acredite, fazer o quê?

Ninha desabafa contra imprensa de cima do trio na Ondina

O cantor da banda Trem de Pouso, Ninha, que puxou o bloco Pra Ficar na noite deste sábado, dia de Yemanjá, surpreendeu os foliões presentes na Ondina, nas imediações dos camarotes do Nana Banana, Salvador Praia Hotel e Axé Beats.

Por volta das 23h, o ex-vocalista da Timbalada, com dedo em riste, voltou-se para a cabine de transmissão da TV Bahia e soltou o verbo. "Eu não tenho dinheiro para comprar a imprensa, esta imprensa que mente e distorce os fatos", afirmou à repórter Patrícia Nobre, que virou as costas enquanto o cantor desabafava.

Ninha se mostrou indignado com a cobertura da TV Bahia sobre o desfile do bloco Trimix, na última quinta-feira. A reportagem considerou o bloco vazio e desanimado e criticou o artista pela falta de energia dos foliões. "Chegamos bem aqui na quinta-feira. Mas vocês têm que entender que o nosso bloco são de pessoas com poder aquisitivo mais baixo, e trabalham até mais tarde", afirmou. O ex-timbaleiro convocou o apoio do povão que o aplaudiu entusiasmado.

Foi um momento de palanque do Carnaval, como há muito não se via. Ninha tocou na ferida da imprensa baiana, que costuma falar bem dos artistas, em troca de viagens pagas. Talvez por isso, o silêncio absoluto na imprensa sobre o acontecido. É aquela coisa que todo mundo sabe, mas poucos têm a coragem de acusar. Ninha foi corajoso e o povo o apoiou.

Adendo: o bloco Trimix estava realmente vazio na noite de quinta-feira, noticiaram outros jornalistas, a exemplo do colunista Josemar Arlego, em "Bloco de Ninha passa com poucos foliões". O próprio Ninha já tinha dito isso em seu desabafo, o que diferem são os motivos.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

O que é este Carnaval?

Convido aos até agora poucos leitores do "Nota Livre" para viajar um pouco e refletir sobre o nosso Carnaval. Vou dá o pontapé inicial com um breve pensamento que me veio à mente ontem - no primeiro dia da festa momesca de 2008. Vale tudo, escrever e comentar sobre o que foi dito e não dito.

"O Carnaval de Salvador é marxista. Por todos os lados, é possível constatar, em contornos mais picantes e mais bem definidos, a 'luta' de classes que permeia, às vezes muda e triste, nossa sociedade. Agora, nestes tempos de folia, ela rompe o silêncio, incorpora-se em cores fortes e mostra sua cara difícil de esquecer".

O cordeiro ganha R$ 20 para proteger os "ricos" dos "pobres". E ele é pobre.