Saiu da pauta de votação do Congresso Nacional nesta última terça-feira o projeto de lei 398, proposto pelo senador Expedito Júnior (PR-RO). Ele propunha penas maiores para crimes contra a honra cometidas via Internet do que aquelas estabelecidas pelo Código Penal.
O próprio senador dediciu por desistir do projeto, depois que a mídia e parlamentares fizeram pressão, acusando o texto de ir de encontro à liberdade de expressão, agora tão em voga com a suspensão pelo STF de pelo menos 20 artigos do total de 77 da Lei de Imprensa. Leia mais aqui.
O próprio senador dediciu por desistir do projeto, depois que a mídia e parlamentares fizeram pressão, acusando o texto de ir de encontro à liberdade de expressão, agora tão em voga com a suspensão pelo STF de pelo menos 20 artigos do total de 77 da Lei de Imprensa. Leia mais aqui.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário